Ginecologia e Obstetrícia Question
Uma paciente com 19 anos de idade, solteira, busca orientação médica em Unidade Básica de Saúde. Relata que teve duas gestações anteriores, sendo um parto a termo e um aborto, e que tem um filho vivo e saudável de 3 anos de idade. Informa que contraiu infecção pelo HIV há 2 anos e utiliza terapia antirretroviral há 6 meses. Está assintomática e sem sinais clínicos de patologias. Os exames de rotina mostram contagens de LT-CD4+ acima de 500 ceˊlulas/mm3 e carga viral indetectável. Ela refere início de um relacionamento com parceiro soropositivo de 35 anos de idade há 1 mês. Refere, ainda, que o parceiro tem dois filhos vivos saudáveis e que o casal não deseja ter filhos.
Nessa situação, está indicado
realização de laqueadura tubária associada ao uso de preservativo.
uso de anticoncepcional hormonal associado ao uso de preservativo.
uso do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre.
realização de vasectomia.
Resolution & Explanations
Gabarito Oficial: B
A alternativa B está correta. Para mulheres vivendo com HIV que não desejam engravidar e possuem relacionamento com parceiro também soropositivo, recomenda-se a dupla proteção: associação de um método contraceptivo eficaz (como o anticoncepcional hormonal) ao uso consistente de preservativo (masculino ou feminino), visando evitar gestação não planejada, transmissão/reinfecção por cepas distintas do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As alternativas A e D estão incorretas pois, pela legislação vigente no ano da prova (Lei nº 9.263/1996), a esterilização cirúrgica voluntária exigia idade mínima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos (a paciente tem 19 anos e 1 filho vivo, e o relacionamento com o parceiro é recente, de apenas 1 mês). A alternativa C está incorreta pois o DIU de cobre isolado não protege contra ISTs ou reinfecção pelo HIV, sendo indispensável a associação com preservativo.
⚠️ Atualização de Protocolo / Diretriz: A Lei nº 14.443/2022 (vigente a partir de março de 2023) alterou a Lei do Planejamento Familiar, reduzindo a idade mínima para esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) de 25 para 21 anos (mantendo a alternativa de pelo menos 2 filhos vivos) e extinguindo a necessidade de consentimento do cônjuge.