Medicina Preventiva e Social Question
Cabe ao médico assistente, quando indicar um procedimento cirúrgico a um paciente, comunicar-se de forma clara com ele, explicando detalhadamente os procedimentos a serem realizados, seus riscos e benefícios, resultados e possíveis complicações. Todas essas informações devem ficar armazenadas no prontuário médico, nos diversos formulários que o compõem.
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que o prontuário médico deve conter todos os
documentos referentes aos procedimentos administrativos, que são de guarda, responsabilidade e propriedade do hospital.
documentos técnicos e administrativos referentes à internação, que são de responsabilidade, guarda e propriedade do hospital.
documentos técnicos e administrativos referentes à internação hospitalar, que são de guarda e responsabilidade do hospital, mas de propriedade do paciente.
documentos técnicos referentes somente aos atos médicos executados, que são de guarda e responsabilidade do hospital, mas de propriedade do paciente.
Resolution & Explanations
Gabarito Oficial: C
A alternativa C é a correta. Conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) e a Resolução CFM nº 1.638/2002, o prontuário médico é um documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registradas sobre a saúde do paciente e a assistência prestada, devendo conter todos os documentos técnicos (de toda a equipe multiprofissional) e administrativos referentes à internação hospitalar. A guarda e a responsabilidade pela preservação e sigilo do prontuário pertencem à instituição de saúde (hospital) ou ao médico, porém a propriedade das informações contidas no prontuário é exclusivamente do paciente. As alternativas A e B estão incorretas ao afirmarem que o prontuário é de propriedade do hospital. A alternativa D está incorreta ao restringir o conteúdo do prontuário somente aos atos médicos executados, excluindo os registros administrativos e de outros profissionais de saúde.