Medicina Preventiva e Social Question
Um trabalhador da construção civil, 38 anos, caiu de um andaime de aproximadamente 4 metros de altura. Os colegas de trabalho o levaram imediatamente para a Unidade de Pronto Atendimento mais próxima. Na chegada, o paciente apresentava rebaixamento do nível de consciência, sangramento no couro cabeludo e sinais sugestivos de traumatismo cranioencefálico grave. Durante as manobras iniciais de estabilização, ele evoluiu para parada cardiorrespiratória, sem resposta às manobras de reanimação, vindo a óbito na própria unidade. Qual deve ser a conduta do médico responsável pelo atendimento?
Preencher a declaração de óbito, formalizar imediatamente a comunicação de acidente de trabalho, sem a necessidade de notificar o acidente de trabalho, já que os dados estarão registrados na declaração de óbito.
Encaminhar o corpo para a emissão da declaração de óbito pelo IML, que também realizará a notificação do acidente de trabalho ao Sinan e registrará a comunicação de acidente de trabalho.
Preencher a declaração de óbito, realizar a notificação compulsória de acidente de trabalho ao Sinan, a qual já servirá como comunicação de acidente de trabalho, visto que os dados são os mesmos nos dois documentos.
Encaminhar o corpo ao IML para a emissão da declaração de óbito, notificar o acidente de trabalho ao Sinan e orientar a empresa a registrar imediatamente a comunicação de acidente de trabalho.
Resolution & Explanations
Gabarito Oficial: D
Trata-se de óbito decorrente de causa externa (queda de altura caracterizando acidente de trabalho grave/fatal). Conforme as normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, em casos de morte por causas externas, a Declaração de Óbito (DO) deve ser emitida obrigatoriamente pelo Instituto Médico Legal (IML), e não pelo médico assistente da unidade de saúde. Além disso, o acidente de trabalho grave/fatal é agravo de notificação compulsória imediata ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelo serviço de saúde que prestou o atendimento, e a empresa empregadora deve ser orientada a emitir imediatamente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) junto à Previdência Social (alternativa D correta). As alternativas A e C estão incorretas porque o médico da UPA não deve preencher a DO em óbito por causa externa, e a notificação ao Sinan não substitui a emissão da CAT. A alternativa B está incorreta porque não cabe ao IML realizar o registro da CAT (obrigação do empregador) nem centralizar exclusivamente a notificação ao Sinan.