Medicina Preventiva e Social Question
Adolescente de 16 anos, assintomática, procura atendimento em uma Unidade de Saúde da Família, sozinha. Em consulta, informa que iniciou atividade sexual consentida com um colega da escola, de mesma idade, razão pela qual pede ao médico que coloque nela um implante contraceptivo de longa duração. Refere que seus pais têm ciência do namoro, mas não sabem que ela iniciou sua vida sexual.
Qual é a conduta adequada do médico nesse caso?
Encaminhar a paciente para o serviço ginecológico.
Acionar o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
Comunicar aos pais da paciente o desejo de anticoncepção.
Atender ao pedido feito pela paciente quanto à anticoncepção.
Resolution & Explanations
Gabarito Oficial: D
De acordo com o Código de Ética Médica (art. 74), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Ministério da Saúde, o adolescente com capacidade de discernimento tem direito ao sigilo médico e ao atendimento de suas demandas de saúde sexual e reprodutiva, inclusive sem a presença ou consentimento dos pais, desde que não haja situação de risco de vida, violência ou abuso sexual. Como se trata de uma jovem de 16 anos com atividade sexual consentida com parceiro da mesma idade, a conduta adequada é atender ao seu pedido de anticoncepção (alternativa D). A alternativa A é incorreta porque a Atenção Primária à Saúde é resolutiva para orientação e oferta de métodos contraceptivos, não havendo necessidade de encaminhamento automático ao especialista. A alternativa B está errada pois não há indícios de violência, abuso ou vulnerabilidade que justifiquem acionar o Conselho Tutelar. A alternativa C é incorreta porque violaria o sigilo profissional.