Pregunta de Medicina Preventiva e Social
Menino de 10 anos é levado para um serviço de urgência com quadro compatível com politraumatismo e choque hemorrágico. Há indicação de transfusão de concentrado de hemácias, porém a mãe do paciente informa que a família e a criança são Testemunhas de Jeová e recusam terminantemente a transfusão.
Considerando esse caso clínico e as questões éticas nele implicadas, assinale a alternativa correta.
A recusa terapêutica coloca em risco a vida de paciente menor de idade e não deve ser aceita pelo médico, que deve realizar a transfusão.
Trata-se de recusa terapêutica apresentada por responsável legal do paciente e, pelo princípio da autonomia, o médico não deverá realizar a transfusão.
Diante da recusa terapêutica, a equipe médica poderá se recusar a prestar o atendimento à criança, até que a família do paciente autorize a realização da transfusão.
Por se tratar de paciente menor de idade, o fato deve ser comunicado às autoridades competentes, como o Ministério Público e o Conselho Tutelar, para que decidam quanto à transfusão.
Resolución y Comentarios
Gabarito Oficial: A
Gabarito oficial: A. De acordo com o Código de Ética Médica (art. 22 e art. 31) e a Resolução CFM nº 2.232/2019, em situações de urgência e emergência com risco iminente de morte envolvendo pacientes menores de idade (incapazes), a recusa terapêutica apresentada pelos pais ou responsáveis legais não deve ser aceita pelo médico, prevalecendo o princípio da beneficência e o dever de proteção à vida. A alternativa B está incorreta, pois a autonomia dos responsáveis não é absoluta quando coloca em risco a vida da criança. A alternativa C está incorreta, pois o médico não pode se recusar a prestar atendimento em situações de urgência/emergência (omissão de socorro). A alternativa D está incorreta, pois, embora a comunicação às autoridades possa ser feita posteriormente em caso de conflito, a decisão médica imediata diante do risco iminente de morte é realizar o procedimento salvador, sem aguardar autorização judicial.