Pregunta de Medicina Preventiva e Social
Adolescente de 15 anos que reside com a mãe e a avó, em consulta de demanda espontânea com o médico de família e comunidade, solicita orientações sobre anticoncepção, já que pretende iniciar a vida sexual. A paciente é levada pela avó, a qual não participa da consulta médica. Caso a avó e a mãe queiram saber informações sobre a consulta, o médico deve
prestar informações às duas, somente na presença da paciente, mesmo que não autorizado por ela.
fornecer informações apenas à mãe, responsável legal, pois a paciente é menor de idade.
fornecer informações apenas à mãe, após autorização judicial requerida por ela.
manter o sigilo médico, evitando o repasse das informações à mãe e à avó.
Resolución y Comentarios
Gabarito Oficial: D
De acordo com o Código de Ética Médica (art. 74) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o adolescente tem direito à privacidade e ao sigilo médico, desde que possua capacidade de discernimento para avaliar seu problema e conduzir-se por seus próprios meios, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente. A busca por orientação sobre anticoncepção não representa risco iminente de dano que justifique a quebra de sigilo, devendo o médico manter o sigilo profissional (alternativa D correta). As alternativas A e B estão incorretas pois violam o direito ao sigilo da adolescente capaz de discernimento. A alternativa C está incorreta porque não há necessidade ou cabimento de autorização judicial para quebra de sigilo nessa situação.