Pregunta de Pediatria
Adolescente de 15 anos, acompanhada pelos pais, é atendida em Unidade Básica de Saúde. A mãe relata que a paciente passa quase todo o tempo no quarto e não conversa com os familiares, preferindo usar o celular. Durante exame físico, a sós com a médica, a paciente refere estar apaixonada por uma colega de classe e afirma que tem medo de que os pais descubram. Reforça que “gosta de garotas” e se reconhece como mulher. Refere, ainda, que, devido à angústia relacionada ao preconceito da família, vem fazendo cortes em face interna de coxas, para “diminuir o sofrimento”. Ao final, pede à médica que não conte nada disso aos pais.
Considerando-se o caso descrito, qual é a conduta adequada a ser adotada pela médica?
Preservar sigilo sobre a orientação sexual e revelar aos pais os comportamentos autolesivos.
Guardar sigilo tanto sobre a orientação sexual quanto sobre os comportamentos autolesivos.
Revelar aos pais as informações referentes à orientação sexual e aos comportamentos autolesivos.
Manter sigilo sobre os comportamentos autolesivos e revelar aos pais a orientação sexual.
Resolución y Comentarios
Gabarito Oficial: A
De acordo com o Código de Ética Médica (art. 74) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o médico deve garantir o sigilo e a confidencialidade no atendimento ao adolescente, desde que este tenha capacidade de discernimento. Entretanto, o sigilo médico deve ser quebrado quando houver risco à vida ou à integridade física do paciente ou de terceiros. No caso apresentado, a orientação sexual da adolescente não representa risco à saúde ou à vida, devendo ser mantida em sigilo conforme seu pedido. Por outro lado, os comportamentos autolesivos (cortes em face interna de coxas) configuram risco à integridade física da paciente, exigindo a quebra do sigilo e a comunicação aos pais ou responsáveis, preferencialmente informando previamente a adolescente sobre a necessidade dessa conduta e oferecendo suporte multiprofissional. Portanto, a alternativa A está correta. As alternativas B, C e D estão incorretas por violarem o sigilo da orientação sexual sem justa causa ou por omitirem aos responsáveis uma situação de risco à integridade física da menor.