Questão de Medicina Preventiva e Social
Mulher de 35 anos fez contato com seu ginecologista habitual, via aplicativo de mensagens, solicitando orientações sobre como usar a “pílula do dia seguinte”. Ela referiu estar em outro estado, sem condições de realizar uma consulta médica, e relatou ter tido um coito desprotegido havia 10 horas. Considerando-se o Código de Ética Médica brasileiro, qual deverá ser a conduta mais apropriada do ginecologista nessa situação?
Ele deverá orientar a paciente e prescrever o medicamento indicado, considerando a urgência e a impossibilidade comprovada de realizar a consulta.
Ele não deverá orientar nem prescrever qualquer medicamento para essa paciente sem examiná-la pessoalmente.
Ele poderá orientar a paciente via aplicativo de mensagens, ainda que não possa prescrever o medicamento indicado sem examiná-la pessoalmente.
Ele só poderá orientar a paciente mediante uma teleconsulta, ainda que não possa prescrever o medicamento indicado sem examiná-la pessoalmente.
Resolução e Comentários
Gabarito Oficial: A
De acordo com o Artigo 37 do Código de Ética Médica (CEM), é vedado ao médico prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência e impossibilidade comprovada de realizá-lo, devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente após cessar o impedimento. A contracepção de emergência possui eficácia tempo-dependente, configurando situação de urgência, somada à impossibilidade comprovada de consulta presencial (paciente em outro estado). Assim, a conduta correta é orientar e prescrever o medicamento indicado (alternativa A), tornando incorretas as alternativas B, C e D.