Questão de Medicina Preventiva e Social
Equipe multiprofissional de uma unidade de saúde da família deseja criar um grupo de mensagens eletrônicas para a discussão de casos clínicos que envolvam diagnósticos e tratamentos dos pacientes atendidos nessa unidade de saúde, sem revelar dados pessoais deles.
Com base no Código de Ética Médica, assinale a opção correta.
A criação de grupos de mensagens eletrônicas, mesmo que inclua apenas médicos, não é ética, pelo risco de quebra do sigilo.
Os casos clínicos poderão fazer referência a situação clínica que permita identificação do paciente, desde que autorizado por ele.
A responsabilidade ética sobre o sigilo dessas informações é do administrador do grupo, que deverá ser o responsável técnico da unidade.
O grupo só poderá incluir profissionais médicos, com a ressalva que as informações passadas têm caráter confidencial e não podem extrapolar os limites do grupo.
Resolução e Comentários
Gabarito Oficial: D
De acordo com o Parecer CFM nº 14/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (como WhatsApp) para discussão de casos clínicos entre médicos, é permitido o uso dessa ferramenta para troca de informações e dúvidas clínicas, desde que respeitadas regras estritas de sigilo.
- Alternativa D (Correta): O parecer do Conselho Federal de Medicina estabelece que os grupos de discussão clínica por mensagens eletrônicas devem ser restritos exclusivamente a profissionais médicos (que estão submetidos ao mesmo Código de Ética Médica), sendo vedada a participação de outros profissionais ou leigos, e as informações trocadas têm caráter confidencial, não podendo extrapolar os limites do grupo.
- Alternativa A (Incorreta): A criação de grupos exclusivos de médicos é ética, desde que garantido o anonimato dos pacientes e a confidencialidade.
- Alternativa B (Incorreta): Mesmo com autorização, a exposição de dados que identifiquem o paciente em plataformas de mensagens eletrônicas não é recomendada pelo risco de vazamento e quebra de sigilo.
- Alternativa C (Incorreta): A responsabilidade ética pelo sigilo é individual de cada médico participante do grupo, e não apenas do administrador ou responsável técnico.