Questão de Medicina Preventiva e Social
Adolescente de 13 anos, sexo masculino, em seguimento na unidade básica de saúde desde os 3 anos, com diagnóstico de diabetes mellitus desde os 6 anos de idade, foi encaminhado para o endocrinologista, pois teve duas internações nos últimos três meses por cetoacidose diabética. Durante a consulta, o paciente referiu que não faria uso das medicações, pois os remédios o “deixam gordo” e ele estava “cansado de tomar picada”, desprezando a dose após a manipulação dela. Preocupado, o médico informou ao adolescente que seria obrigado a comunicar o fato à mãe, enfrentando, com isso, grande descontentamento do paciente.
No que diz respeito ao Código de Ética Médica, o médico
cometeu uma infração, por não respeitar o sigilo médico.
não cometeu uma infração, por ser uma situação de risco.
não cometeu uma infração, por a mãe já saber das internações.
cometeu uma infração, por não respeitar a autonomia do paciente.
Resolução e Comentários
Gabarito Oficial: B
A alternativa B é a correta. De acordo com o artigo 74 do Código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar segredo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que este tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente. No caso em questão, o adolescente está desprezando a insulina e já apresentou duas internações recentes por cetoacidose diabética, configurando uma situação de risco grave e iminente à sua saúde e vida, o que justifica e obriga a quebra do sigilo médico para os responsáveis legais. As alternativas A e D estão incorretas porque a proteção à vida e à saúde do menor prevalece sobre o sigilo e a autonomia em situações de risco grave. A alternativa C está incorreta porque o motivo que justifica a quebra do sigilo não é o conhecimento prévio da mãe sobre as internações, mas sim o risco atual decorrente da não adesão ao tratamento.