Questão de Medicina Preventiva e Social
Um homem de 78 anos é acompanhado por médico de família em visitas domiciliares, por ser acamado desde que ficou hemiplégico, em decorrência de acidente vascular cerebral (AVC) aos 75 anos. É portador de hipertensão arterial sistêmica (HAS) controlada e de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) com exacerbações progressivamente mais frequentes. Na última, há 4 meses, foi necessário realizar internação hospitalar, ventilação não invasiva e antibioticoterapia sistêmica. Há 2 dias, segundo seu prontuário e familiares, apresentou tosse persistente, febre baixa e desconforto respiratório. O médico identificou, ao exame físico, panturrilhas livres e D-dímero normal e, à ausculta pulmonar, crepitações em ambos campos pulmonares. Foi prescrito, ao paciente, tratamento por meio de antibioticoterapia via oral e de dose elevada de corticosteroide inalatório. Hoje foi encontrado morto em seu quarto por um familiar que relatou piora da febre e do cansaço na madrugada anterior. Seu médico de família foi chamado para emissão de atestado de óbito. O médico fez a avaliação clínica do corpo, verificando ausência de sinais de traumas e constatando o óbito.
Considerando o caso descrito, assinale a alternativa que apresenta quem deve preencher o atestado de óbito e as causas básicas, antecedentes e contribuintes dele.
O legista; causa básica: exacerbação de DPOC; causa antecedente: AVC; causas contribuintes: pneumonia, HAS e hemiplegia.
O legista; causa básica: sepse; causa antecedente: insuficiência respiratória; causas contribuintes: DPOC, HAS e sequela de AVC.
O médico de família; causa básica: broncopneumonia; causa antecedente: DPOC; causas contribuintes: HAS, hemiplegia e AVC.
O médico de família; causa básica: parada cardiorrespiratória; causa antecedente: pneumonia; causas contribuintes: DPOC, hemiplegia e AVC.
Resolução e Comentários
Gabarito Oficial: C
A alternativa correta é a C (O médico de família; causa básica: broncopneumonia; causa antecedente: DPOC; causas contribuintes: HAS, hemiplegia e AVC). Trata-se de um óbito por causa natural (sem sinais de violência/trauma), ocorrido em domicílio, de um paciente com assistência médica regular e diagnóstico clínico bem estabelecido (quadro infeccioso respiratório agudo sobreposto à DPOC). Conforme as normas do Ministério da Saúde e do CFM, o médico assistente (neste caso, o médico de família que o acompanhava e examinou há 2 dias) deve preencher a Declaração de Óbito (DO). Na Parte I da DO, registra-se a sequência lógica que levou ao óbito (broncopneumonia como evento terminal/básico na sequência descrita, tendo a DPOC como doença de base/antecedente), e na Parte II registram-se outras condições mórbidas significativas que contribuíram para a morte, mas não fizeram parte da cadeia direta (HAS, hemiplegia e AVC). Análise das demais: A e B) O médico legista (IML) só atua em mortes por causas externas (violentas ou suspeitas), o que foi afastado pela ausência de traumas e presença de doença conhecida. D) 'Parada cardiorrespiratória' é o mecanismo de morte, nunca devendo ser utilizada como causa básica na Declaração de Óbito.