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Medicina Preventiva e SocialMédioMúltipla Escolha

Questão de Medicina Preventiva e Social

Enunciado

Menina de 6 anos é paciente do mesmo médico na unidade básica de saúde (UBS) desde que nasceu. Sempre foi uma criança alegre, saudável e sociável. Na última consulta, há cerca de 15 dias, o pai a trouxe porque ela estava com "dor de barriga", mas a paciente permaneceu encolhida e calada todo o tempo, quase não deixando o médico examiná-la. Há 2 dias, a professora da criança procurou a equipe preocupada com a mudança de comportamento da criança. Relatou que foi informada sobre a existência de fotos íntimas da criança numa rede social. A mãe, quando chamada, relatou que está trabalhando e a criança tem ficado com o pai na maior parte do tempo.

Nessa situação, além da avaliação clínica, o médico deve

#Violência contra a Criança e Notificação Compulsória#Violência Infantil#SINAN#Conselho Tutelar#Atenção Primária
A

registrar, em prontuário, dados clínicos de forma isenta de interpretações pessoais; notificar violência no SINAN e contatar os equipamentos sociais e conselho tutelar para o seguimento do caso juntamente com a equipe.

Correta
B

encaminhar a criança à perícia médica mais próxima da unidade, onde será realizado exame físico mais detalhado e coleta de vestígios da violência; confirmar a violência antes da notificação no SINAN e contatar o conselho tutelar.

C

confrontar os dados relatados pela professora com os pais, questionando-os sobre a denúncia e demonstrando preocupação; orientar as medidas de apoio à criança e à família.

D

anotar, em prontuário, os dados da história com suspeita de abuso e denunciar o caso na delegacia mais próxima; encaminhar a criança para um serviço de proteção social local.

Resolução e Comentários

Gabarito Oficial: A

A alternativa A está correta. Diante da suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, o profissional de saúde tem o dever legal e ético (conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e normas do Ministério da Saúde) de realizar o registro objetivo e detalhado em prontuário, isento de juízos de valor ou interpretações pessoais, realizar a notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e acionar o Conselho Tutelar e a rede de proteção social para o seguimento conjunto do caso. A alternativa B está incorreta porque a notificação no SINAN deve ser feita diante da suspeita de violência, não sendo necessário aguardar confirmação ou perícia. A alternativa C está incorreta pois confrontar diretamente os pais (especialmente quando o pai é o principal suspeito) coloca a criança em risco iminente de retaliação e agravamento da violência. A alternativa D está incorreta porque a comunicação obrigatória do setor saúde é feita ao Conselho Tutelar e via SINAN, não cabendo ao médico realizar denúncia policial direta em delegacia como conduta primária de proteção.