Questão de Medicina Preventiva e Social
Mulher de 82 anos, com diagnóstico de câncer de pâncreas, foi levada pela filha para atendimento. Após avaliação clínica e realização de exames, o médico informa que o caso está fora de possibilidade terapêutica. A filha insiste na realização de um tratamento novo com um medicamento importado que ela viu na internet, enquanto a paciente, lúcida e capaz, discorda da utilização de intervenções experimentais.
O médico, ao concordar com a decisão da paciente, está resguardado pelo princípio bioético da
autonomia.
beneficência.
não maleficência.
justiça distributiva.
Resolução e Comentários
Gabarito Oficial: A
A alternativa A é a correta. O princípio da autonomia reconhece o direito do paciente, quando lúcido e capaz de discernimento, de tomar decisões livres e esclarecidas sobre sua própria saúde e tratamentos, incluindo a recusa de intervenções experimentais ou fúteis. Ao respeitar a vontade da paciente em detrimento da insistência da filha, o médico atua em conformidade com a autonomia.
- Alternativa B (incorreta): A beneficência refere-se ao dever de agir no melhor interesse do paciente, promovendo o bem, mas não é o princípio que fundamenta especificamente o respeito à escolha expressa da paciente capaz.
- Alternativa C (incorreta): A não maleficência consiste em não causar dano (primum non nocere); embora evitar tratamentos fúteis também se relacione a não causar sofrimento desnecessário, o enunciado destaca o ato de concordar com a decisão da paciente lúcida e capaz.
- Alternativa D (incorreta): A justiça distributiva diz respeito à alocação equitativa e justa de recursos de saúde na sociedade, não se aplicando diretamente ao conflito de decisão individual descrito.