Questão de Ginecologia e Obstetrícia
Uma adolescente de 15 anos, no 2º trimestre de gestação, sem intercorrências ou doenças associadas, comparece à consulta de pré-natal acompanhada pela mãe. Durante o atendimento, a mãe exige ter acesso ao prontuário da filha e solicita ao médico que realize o agendamento de uma cesariana eletiva, alegando que “a filha não tem estrutura física ou emocional para um parto normal”. A adolescente, por sua vez, expressa o desejo de tentar o parto vaginal. Diante desse conflito de autonomia e considerando o Guia Prático de Atendimento ao Adolescente e o Código de Ética Médica, qual deve ser a conduta do profissional da saúde?
Indicar cesariana, visto que, por ser menor de 16 anos, a adolescente é considerada legalmente incapaz de tomar essa decisão.
Realizar o atendimento individualizado à adolescente, e informá-la que sua autonomia será respeitada na decisão de via de parto.
Solicitar o parecer de médico especialista e de psicólogo, postergando a consulta pré-natal até que a mãe e a paciente entrem em consenso.
Agendar a cesariana conforme solicitado pela responsável legal, priorizando a manutenção do vínculo familiar e evitando litígios éticos na Unidade Básica de Saúde.
Resolução e Comentários
Gabarito Oficial: B
Gabarito B. De acordo com o Código de Ética Médica (Art. 74) e o Guia Prático de Atendimento ao Adolescente do Ministério da Saúde, o adolescente tem direito à privacidade, ao sigilo médico e à autonomia progressiva, desde que tenha capacidade de discernimento e que a decisão não acarrete risco à sua saúde ou à de terceiros. A gestante adolescente tem o direito de ser atendida individualmente e de participar ativamente da decisão sobre a via de parto, não havendo indicação clínica de cesariana eletiva apenas pelo desejo da mãe. As alternativas A e D estão incorretas porque desrespeitam a autonomia da paciente e impõem uma cirurgia sem indicação obstétrica. A alternativa C está incorreta porque o pré-natal não deve ser postergado.