Pular para o conteúdo principal
Medicina Preventiva e SocialMédioMúltipla Escolha

Questão de Medicina Preventiva e Social

Enunciado

Médica de família e comunidade foi solicitada para preencher a declaração de óbito de um paciente que acompanhava regularmente em sua área adstrita. O paciente era hipertenso há 30 anos, com histórico pessoal de acidente vascular encefálico (AVE) há 5 anos. Há 10 dias o paciente apresentou quadro gripal e há 1 dia teve agravamento dos sintomas respiratórios, com dispneia e cianose.

A declaração de óbito deverá ser preenchida

#Declaração de Óbito#Atestado de Óbito#Medicina Legal#Atenção Primária
A

pelo Instituto Médico Legal e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Síndrome gripal (10 dias); c) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos). Parte II: Acidente vascular encefálico (5 anos).

B

pela médica e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Pneumonia (1 dia); Síndrome gripal (10 dias). Parte II: a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos).

Correta
C

pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU) e constar: Parte I: a) Síndrome gripal (10 dias); b) Pneumonia (1 dia); c) Insuficiência respiratória aguda grave (horas). Parte II: a) Acidente vascular encefálico (5 anos); b) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos).

D

pelo serviço de verificação de óbitos e constar: Parte I: a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); b) Acidente vascular encefálico (5 anos); c) Hipertensão arterial sistêmica (30 anos). Parte II: a) Pneumonia (1 dia); b) Síndrome gripal (10 dias).

Resolução e Comentários

Gabarito Oficial: B

De acordo com o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde, quando o óbito ocorre por causa natural em paciente que recebia assistência médica regular, a responsabilidade pelo preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é do médico assistente (neste caso, a médica de família e comunidade). Na Parte I da DO, deve-se registrar a cadeia de eventos que levou diretamente à morte, de cima para baixo, da causa terminal para a causa básica: linha a) Insuficiência respiratória aguda grave (horas); linha b) Pneumonia (1 dia); linha c) Síndrome gripal (10 dias, causa básica). Na Parte II, registram-se outras condições mórbidas significativas que contribuíram para a morte, mas não fazem parte da cadeia causal direta da Parte I: Acidente vascular encefálico (5 anos) e Hipertensão arterial sistêmica (30 anos). Portanto, a alternativa B está correta. A alternativa A está incorreta porque o IML é acionado apenas em casos de morte por causa externa (violenta ou suspeita). A alternativa C está incorreta porque o SAMU não é o responsável por emitir DO de paciente em acompanhamento regular na APS, além de inverter a ordem cronológica da Parte I. A alternativa D está incorreta porque o SVO é acionado quando o óbito é natural sem assistência médica ou sem causa definida, além de misturar as causas da Parte I e Parte II.