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Medicina Preventiva e SocialFácilMúltipla Escolha

Questão de Medicina Preventiva e Social

Enunciado

Uma adolescente de 15 anos é levada a uma Unidade Básica de Saúde pelos colegas de escola, os quais relatam que a amiga foi vítima de violência sexual, cometida por pessoa desconhecida, há 3 horas. O exame ginecológico revela escoriações e hematomas em órgão genital externo; a vagina possui sangue coletado; e não há sangramento ativo na vagina nem no colo do útero.

Depois do acolhimento humanizado, do atendimento em ambiente reservado com a equipe multiprofissional e das devidas providências de cuidado em saúde, segundo Nota Técnica do Ministério da Saúde, a notificação compulsória deverá ser realizada pelo

#Violência Sexual e Notificação Compulsória#Violência Sexual#Notificação Compulsória#Vigilância em Saúde#Adolescente
A

médico que prestou atendimento após receber o boletim de ocorrência.

B

profissional de saúde que prestou o primeiro cuidado.

Correta
C

gerente da unidade de saúde, desde que haja autorização dos responsáveis legais.

D

perito que prestou atendimento à paciente após confirmação da violência.

Resolução e Comentários

Gabarito Oficial: B

A alternativa B é a correta. A violência sexual é um agravo de notificação compulsória imediata (em até 24 horas) no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Segundo as normativas do Ministério da Saúde, a notificação deve ser realizada pelo profissional de saúde que prestou o primeiro atendimento/cuidado à vítima, independentemente da apresentação de boletim de ocorrência ou de autorização dos responsáveis legais (embora o Conselho Tutelar deva ser comunicado por se tratar de menor de 18 anos).

  • A (Incorreta): Não se deve condicionar o atendimento nem a notificação compulsória à apresentação de boletim de ocorrência.
  • C (Incorreta): A notificação compulsória é um dever legal do profissional de saúde e não depende de autorização dos responsáveis.
  • D (Incorreta): A notificação não aguarda perícia ou confirmação policial; ela é feita na suspeita ou constatação clínica pelo profissional que atendeu o caso.