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Medicina Preventiva e SocialMediumSingle Choice

Medicina Preventiva e Social Question

Statement

Um beneficiário de plano de saúde privado com cobertura hospitalar e ambulatorial é submetido a laparotomia em caráter de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) por obstrução intestinal. Com relação à sistemática de ressarcimento referente a atendimentos prestados no SUS a beneficiários de planos de saúde, a qual se insere na lógica de regulação do setor de saúde suplementar, é correto afirmar que, no caso apresentado, a identificação do beneficiário para fins de ressarcimento ao SUS é de responsabilidade

#Saúde Suplementar e Ressarcimento ao SUS#SUS#ANS#Saúde Suplementar
A

da operadora do plano de saúde contratado pelo beneficiário, independentemente da complexidade do atendimento.

B

do Ministério da Saúde, independentemente da cobertura contratual pelo plano de saúde.

C

da Agência Nacional de Saúde Suplementar, estando condicionada à cobertura contratual pelo plano de saúde.

Correct
D

do Conselho Nacional de Saúde, estando condicionada à complexidade do atendimento.

Resolution & Explanations

Gabarito Oficial: C

De acordo com a Lei nº 9.656/1998, compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identificar os atendimentos prestados no SUS a beneficiários de planos privados de saúde e promover a cobrança do ressarcimento ao SUS, desde que o procedimento esteja coberto pelo contrato do plano de saúde (alternativa C). A operadora não é a responsável pela identificação (A), tampouco o Ministério da Saúde (B) ou o Conselho Nacional de Saúde (D) exercem essa atribuição regulatória.